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O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é um acordo de colaboração firmado entre entes federativos, com a finalidade de organizar e integrar ...
Considerando os níveis de atenção à saúde no SUS e a classificação de acordo com a complexidade dos serviços, o papel de cada nível é corretamente apr...
O modelo da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é desenvolvido por equipe multiprofissional que atua por meio de práticas de cuidado integrado, dirig...
No Brasil, ao longo de sua história, foi desenvolvido o sistema público de saúde bucal. Um exemplo foi o programa “Brasil Sorridente”, no ano de 2004,...
À luz da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, contará, em cada esfera de governo, com as se...
NÃO é um critério para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) que funciona em sentido permanente, que tem por missão fiscalizar, ...
A Portaria MS nº 648/GM de 2006, ao aprovar a Política Nacional de Atenção Básica, enfatizou a importância da territorialização. Esse conceito, no âmb...
Em determinado período, na trajetória da saúde pública no Brasil, foram criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP), que eram entidades de...
A portaria que aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde trouxe consigo a recapitulação ...