Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200663781

Observe as duas assertivas abaixo que tratam especificamente de duas ações jurídicas ligadas ao direito tributário. I - ...

1

457941200663781
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Prescrição Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal

Observe as duas assertivas abaixo que tratam especificamente de duas ações jurídicas ligadas ao direito tributário.


I - Perda do prazo estabelecido em lei para ajuizamento da ação pelo titular da pretensão, a partir da lesão ao direito.

II - Extinção de um direito não exercido no prazo legal ou convencional, por omissão de seu legítimo titular.


As duas ações acima promovem, respectivamente:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200204305Direito Tributário

Quanto à Interpretação e Integração da Legislação Tributária assinale a alternativa correta:

#Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária
Questão 457941200406073Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Fundamentos Introdutórios#Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Legislação Tributária#Empréstimos Compulsórios#Imunidades Tributárias Constitucionais#Poder Tributário
Questão 457941200448533Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200653754Direito Tributário

A constituição do crédito tributário é de competência privativa da autoridade administrativa através do lançamento. Assim entendido, o procedimento ad...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941200944839Direito Tributário

Sobre o conceito de obrigações acessórias no contexto tributário, assinale a alternativa CORRETA.

#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941200968882Direito Tributário

O Código Tributário Nacional prevê como uma das modalidades de extinção do crédito tributário o pagamento. Acerca dessa modalidade, marque a alternati...

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200996371Direito Tributário

Ocorre quando a lei atribui o dever de pagar tributo à determinada pessoa, anteriormente atribuída a outra, em virtude da ocorrência de fato posterior...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201204011Direito Tributário

Um determinado Município começou a cobrar IPTU de uma residência localizada na zona urbana, que não possui meio fio ou calçamento, com canalização de ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201493214Direito Tributário

Considerando a matéria de Tributação e Orçamento constante na Constituição Federal e sua jurisprudência aplicável, é correto afirmar:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Contribuições de Melhoria#Princípio da Anterioridade Tributária#Empréstimos Compulsórios#Taxas e Tarifas#Impostos#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201966298Direito Tributário

Acerca da possibilidade de delegação da competência tributária é correto afirmar:

#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Decadência FiscalQuestões do INAZ do Pará