A elaboração do orçamento de qualquer obra
passa pela apreciação dos projetos desenvolvidos
para tal obra, em que constem as informações
necessárias e suficientes para o levantamento das
quantidades de insumos, serviços e demais despesas
envolvidas. Sobre os tipos de projeto e sua aplicação
para a execução de obras públicas é INCORRETO
afirmar que:
A Em uma obra pública, o projeto básico deve ser
acompanhado, dentre outros elementos, de:
planilha de quantitativos e serviços, orçamento
estimativo e cronograma físico-financeiro. O
memorial descritivo, por outro lado, deve ser
apresentado apena na fase de projeto
executivo.
B O projeto básico deve assegurar a viabilidade
técnica e o adequado tratamento do impacto
ambiental do empreendimento e possibilitar a
avaliação do custo da obra e a definição dos
métodos e prazo de execução.
C O projeto básico é o conjunto de elementos
necessários e suficientes, com nível de precisão
adequado, para caracterizar a obra ou serviço,
elaborado com base nas indicações dos estudos
técnicos preliminares.
D Toda e qualquer licitação deve estar
acompanhada, nos documentos do edital, dos
projetos básicos e/ou executivos, os quais
permitam aos concorrentes avaliarem a
compatibilidade do orçamento estimativo
elaborado pelo órgão licitante com o seu
próprio orçamento.
E O projeto executivo é o conjunto de elementos
necessários e suficientes à execução completa
da obra, de acordo com as normas pertinentes.