Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200665305Segundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de de...1457941200665305Ano: 2019Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Monte Horebe - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Extinção do Crédito FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2015, em que NÃO tenha ocorrido fraude, Ao prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário começa a ser contado a partir de primeiro de janeiro de 2018.Bo prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário começa a ser contado a partir de primeiro de janeiro de 2017.Co prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário começa a ser contado a partir de 31 de dezembro de 2015.Do prazo decadencial para efeitos do lançamento tributário começa a ser contado a partir de primeiro de janeiro de 2016. ETributos sujeitos a lançamento por homologação, em que não tenha havido fraude, não estão sujeitos à decadência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062094Direito TributárioÉ sabido que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiv...Questão 457941200433612Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional- CTN, é CORRETO afirmar:Questão 457941200444309Direito TributárioSobre a exclusão do Crédito Tributário, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200525442Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2015, em que tenha o...Questão 457941200702738Direito TributárioNo Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, com relação às alíquotas mínima e máxima, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200938973Direito TributárioO art. 156 do Código Tributário Nacional traz rol de causas de extinção do crédito tributário. Dentre as seguintes, qual NÃO se caracteriza como uma c...Questão 457941201477221Direito TributárioNo âmbito das limitações constitucionais ao poder de tributar, é vedado à União: I- Instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Dist...Questão 457941201482977Direito TributárioEm vista do que dispõe o Código Tributário Nacional acerca das modalidades de suspensão do crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201573405Direito TributárioPelo Código Tributário Nacional, no que diz respeito à prescrição e à decadência, é CORRETO afirmar:Questão 457941201603919Direito TributárioNicolas, Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, deparou-se em setembro de 2024, com quatro situações tributárias em seu município. Ele ...