Marco temporal das terras indígenas deve ser votado na próxima sema...

Inconformado com uma obra da prefeitura em sua cidade, que considera prejudicial ao meio ambiente, João, brasileiro e maior de idade, pretende, na con...

Para se habilitar em um processo licitatório, o licitante deverá demonstrar sua regularidade fiscal e trabalhista. NÃO se inclui nessa demonstração:

Segundo Marcos Reigota (2007), a educação ambiental trata-se de uma educação que visa não só a utilização racional dos recursos naturais, mas basicame...

Em 1215, após o rei João, da Inglaterra, ter violado várias leis antigas e vários costumes que compunham a disciplina de Governo daquele país, os súdi...

Gadelha (2015) descreve o produtor cultural “como o profissional que cria e executa projetos artísticos e culturais e que não restringe sua atuação só...

De acordo com a lei, é direito de qualquer cidadão, em qualquer cidade do país, inclusive Santa Bárbara, acompanhar a aplicação dos gastos públicos. P...