Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), é I...

Q: Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), é INCORRETO afirmar que:

A) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado em família substituta e, excepcionalmente, em família natural, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. | B) Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação. | C) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. | D) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. | E) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

457941200665431

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), é INCORRETO afirmar que:

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