Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.Em se tra...

A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.

Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito...

Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.

Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...

Julgue o item a seguir, relativo à regulamentação, à segurança e à sustentabilidade no uso de bioinsumos. O registro das biofábricas, dos importadores...

Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.

Conforme os dispositivos legais acerca da função social da propriedade rural, julgue os seguintes itens. I Considera-se abuso do direito de propriedad...

Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.O Estatuto d...

A CF, por meio do art. 186, elevou para o plano constitucional a discussão sobre o conteúdo da função social da propriedade rural. Esse dispositivo fo...

A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.A mudança da política cambial pode prejudicar os produtores rurais, conside...