Considere as afirmativas relacionadas Portaria n° 995 de
17 de outubro de 2023 que institui a Política Nacional de
Outorgas Rodoviárias no âmbito do Ministério dos
Transportes e de suas entidades vinculadas,
apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)A Política Nacional de Outorga para a exploração da
infraestrutura de transporte rodoviário abrangerá a
política tarifária e premissas de pedagiamento, no que
diz respeito a valores de referência para a tarifa básica
de pedágio.
(__)A política tarifária adotada deverá considerar o
modelo de reclassificação tarifária, após a conclusão de
obras que proporcionem maior conforto, fluidez e
segurança viária aos usuários.
(__)A Política Nacional de Outorga para a exploração da
infraestrutura de transporte rodoviário não abrangerá a
definição do modelo de parceria mais adequado a cada
segmento viário.
Assinale a alternativa com a sequência correta: