Segundo o Manual de Crédito
Rural (MCR), a instituição financeira é obrigada
a realizar a fiscalização direta de todos os
créditos, inclusive de fiscalização direta por
amostragem, ressalvados casos expressamente
previstos no próprio MCR. A fiscalização direta
por amostragem é definida em norma e os seus
critérios estão definidos na Resolução
4.174/2012 do Banco Central do Brasil.
Segundo as normas do Manual de Crédito Rural,
sobre a fiscalização da aplicação correta de
recursos de crédito, analise as assertivas abaixo
e assinale C, se certas, ou E, se erradas.
( ) A fiscalização direta ou direta por
amostragem pode ser realizada por
elemento da própria instituição financeira
ou por pessoa física ou jurídica
especializada, mediante convênio. Qualquer
omissão ou negligência na verificação da
correta aplicação dos recursos
orçamentários sujeitará o infrator às
sanções regulamentares.
( ) Em hipótese de constatação de ilícitos
penais ou fraudes fiscais, deve a instituição
financeira comunicar os fatos ao Banco
Central do Brasil, encaminhando os
documentos comprobatórios das
irregularidades verificadas, com vistas à
adoção das providências cabíveis.
( ) É vedada a obrigatoriedade de fiscalização
nas situações em que a pessoa física ou
jurídica seja contratada diretamente pelo
mutuário para lhe prestar assistência
técnica em nível de empresa e por empresa
da qual o mutuário participe direta ou
indiretamente.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é: