Sobre os vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que

não poderão diligenciar junto a órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional.

gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município e no exercício de seu mandato, o vereador terá livre acesso às repartições públicas municipais e as áreas sob jurisdição municipal, onde julgar que exista o interesse público.

serão obrigados a testemunhar perante a Câmara, sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato.

é compatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no Regimento Interno, o abuso das prerrogativas asseguradas aos vereadores ou a percepção, por estes, de vantagens indevidas.

Sobre os vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que

A) não poderão diligenciar junto a órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional. | B) gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município e no exercício de seu mandato, o vereador terá livre acesso às repartições públicas municipais e as áreas sob jurisdição municipal, onde julgar que exista o interesse público. | C) serão obrigados a testemunhar perante a Câmara, sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato. | D) é compatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no Regimento Interno, o abuso das prerrogativas asseguradas aos vereadores ou a percepção, por estes, de vantagens indevidas.

Sobre os vereadores, de acordo com a Lei Orgânica ...

Questão 457941200062563Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Praia Grande, _______________ é o desempenho das atribuições e responsabilidades do cargo, e _________...

#Legislação Municipal de Praia Grande

Questão 457941200455465Legislação Municipal (São Paulo)

Sobre instrução, defesa e relatório no processo administrativo, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

#Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Questão 457941200565323Legislação Municipal (São Paulo)

Acerca da jornada de trabalho disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, todo servidor público, cuja jornada for superior a 6 (seis) horas diárias deve...

#Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Questão 457941200926202Legislação Municipal (São Paulo)

A respeito das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, pode-se afirmar que

#Lei Orgânica Municipal#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Questão 457941201368837Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, ____________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial d...

#Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Questão 457941201490393Legislação Municipal (São Paulo)

Acerca da Organização da Administração, disposta na Lei Orgânica do Município de Santos, assinale a alternativa INCORRETA.

#Lei Orgânica Municipal de Santos#Legislação Municipal de Santos

Sobre os vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é c...

Questões relacionadas para praticar

Sobre os vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é c...

Questões relacionadas para praticar