De acordo com o ECA, são direitos fundamentais da criança e do adolescente:

Direito a escolher o lugar onde quer estudar.

Direito a não colaborar em atividades domésticas.

Direito a serem os segundos a receber proteção e socorro em situação de perigo, sendo preteridos apenas pelas pessoas idosas.

Direito a não participação prioritária em programas de transferência de renda.

De acordo com o ECA, são direitos fundamentais da ...

Questão 457941200353053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Todos os esforços devem ser empreendidos no sentido de manter o convívio com a família (nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos), a fim de garan...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Proteção Infantil e Adolescente#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Questão 457941200643034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Baseado na Lei Nº 12.852/2013, “promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da não discriminação” é condizente a um(a):

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Questão 457941200654268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Título II – Dos Direitos Fundamentais / Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde), é INCORRET...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941201059574Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Por violência sexual de crianças e adolescente compreende-se:

#Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil

Questão 457941201161193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A prestação de serviço à comunidade consiste:

#Medidas Socioeducativas#Serviços Comunitários

Questão 457941201724661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Para garantir a excepcionalidade do afastamento do convívio familiar, o Art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que, nos cas...

#Medidas para Pais ou Responsáveis

Questão 457941201733499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna abaixo: “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201745557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201855220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

E relação a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), an...

#Infração Juvenil

Questão 457941201863741Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São direitos fundamentais da criança e do adolescente:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o ECA, são direitos fundamentais da criança e do adol...

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De acordo com o ECA, são direitos fundamentais da criança e do adol...

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