Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200671259Considerando o contrato individual de trabalho no direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alte...1457941200671259Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de TrabalhoConsiderando o contrato individual de trabalho no direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.AA suspensão do contrato de trabalho ocorre quando o empregado deixa de prestar serviços ao empregador temporariamente, sem receber salário, mas com a manutenção do vínculo empregatício, como em caso de afastamento para realização de curso de qualificação profissional e participação em greve legalmente reconhecida. A interrupção do contrato de trabalho é caracterizada pela ausência temporária do empregado, com a continuidade da prestação de serviços e do recebimento de salário, sendo exemplificada pelo período de férias ou licença maternidade.BO contrato individual de trabalho é um acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, pelo qual o empregado se compromete a prestar serviços não eventuais ao empregador, sob sua subordinação e mediante remuneração. Para ser considerado um contrato de trabalho, é imprescindível que haja a previsão de estabilidade no emprego, devendo ser assegurado ao empregado o direito à reintegração no caso de dispensa sem justa causa.COs contratos de trabalho podem ser classificados de diversas formas, tais como: contratos por prazo determinado, contratos por prazo indeterminado, contratos a tempo parcial e contratos de aprendizagem. Entre as espécies de contrato, destaca-se o contrato intermitente, que é caracterizado pela alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente da convenção coletiva de trabalho.DPara a validade de um contrato individual de trabalho, é necessário que o trabalhador seja maior de 18 anos, que o contrato seja registrado em cartório ou na junta comercial, e que as partes envolvidas estejam de acordo com as cláusulas estabelecidas, não sendo permitido qualquer tipo de modificação ou alteração no decorrer do contrato.EA duração do contrato de trabalho por prazo determinado não pode ultrapassar o período de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Em caso de descumprimento dessa regra, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado. No entanto, as alterações no contrato de trabalho dependem apenas da vontade do empregador, que pode modificar unilateralmente as condições contratuais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151723Direito do TrabalhoAcerca da rescisão do contrato de trabalho, à luz do que disciplina o Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, ...Questão 457941200361011Direito do TrabalhoEm relação à terceirização na Administração Pública, considerando as normas legais aplicáveis, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa c...Questão 457941200532865Direito do TrabalhoConsubstanciado nas disposições da jornada de trabalho, à luz do Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, assin...Questão 457941200629993Direito do TrabalhoAcerca das férias do empregado celetista, assinale a alternativa correta.Questão 457941200678999Direito do TrabalhoSobre o aviso prévio e as férias do empregado, analise as afirmativas a seguir: I. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao...Questão 457941200794152Direito do TrabalhoAcerca das férias do empregado celetista, analise as afirmativas a seguir: O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo ...Questão 457941200986143Direito do TrabalhoDe acordo com as disposições presentes no Decreto-Lei nº 5.452/1.943, que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, em especial sobre as conven...Questão 457941201009645Direito do TrabalhoNo meio ambiente do trabalho, é possível afirmar queQuestão 457941201173465Direito do TrabalhoA representação sindical no Brasil é uma forma de organização dos trabalhadores para a defesa de seus interesses coletivos e individuais em relação às...Questão 457941202039018Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de descumprimento...