Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), assinale a altern...

Analisando as considerações dos incisos, I, II e III contidos no Art. 9°, de acordo com a Lei Complementar nº 07/2006 que dispõe sobre o Parcelamento ...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal será enviado ao Prefeito. Se decorrido o prazo de 1...

Antese uma alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei Nº 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), a pena de demissão será aplicada, dentre o...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o servidor municipal, habilitado em concurso púb...

O servidor municipal habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo terá estabilidade no serviço público ao completar:

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), são formas de provimento de cargo público:

Entre os direitos e vantagens do servidor público municipal de Palmas tem-se que _____________ é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo públ...

Conforme o estabelecido na Lei N ° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), acerca das Comissões Legislativas Permanentes da Câmara Municipal, ...

Analise as afirmativas a seguir. Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí) compete, privativamente, à Câmara Municipal, dent...

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 2.998/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Edu...