Quando o contrato de trabalho é extinto por acordo entre empregado ...

Além do pagamento em dinheiro, compreende­se no salário

O empregado, quando despedido sem justa causa, tem direito

Nos termos expressos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do po...

Aduz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que o contrato individual de trabalho poderá ser acordado

De acordo com a Lei n° 13.467/2017, que alterou o § 1° do art. 134, da CLT, as férias a que o empregado tiver adquirido o direito poderão ser usufruíd...

Nos contratos de trabalho por prazo determinado,