Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200673506Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO af...1457941200673506Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Formalização do Indiciamento | Procedimento Investigativo PolicialSobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:AResulta de um juízo de probabilidade e não de mera possibilidade sobre a autoria delitiva.BNão é ato exclusivo do delegado de polícia que conduz a investigação.CNão poderá o delegado de polícia retratar sua posição e “desindiciar” o investigado.DÉ realizado mediante o mesmo grau de certeza de autoria que a situação de suspeito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047808Direito Processual PenalEm face de flagrante delito, agentes da polícia judicial devemQuestão 457941200323274Direito Processual PenalAcerca da possibilidade de obtenção de dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos junto aos órgãos do poder público ou a empresas da ini...Questão 457941200603698Direito Processual PenalA atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados por prática criminosaQuestão 457941200730756Direito Processual PenalEm relação às espécies de flagrante delito, a opção NÃO admitida pela legislação processual penal, pela doutrina e pela jurisprudência predominante do...Questão 457941201027234Direito Processual PenalUma das alterações mais significativas que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), de autoria do então Ministro Sérgio Moro, trouxe ao Direito Penal, se...Questão 457941201349136Direito Processual PenalEm se tratando da prova pericial e do exame de corpo de delito, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:Questão 457941201811930Direito Processual PenalCompreendido o conceito de flagrante delito, pode-se definir a prisão em flagrante como uma medida de autodefesa da sociedade, consubstanciada na priv...Questão 457941201988347Direito Processual PenalA respeito da prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:Questão 457941202069305Direito Processual PenalEncontram-se classificadas pelo Código de Processo Penal como exceções, EXCETOQuestão 457941202083844Direito Processual PenalEm relação às características do sistema acusatório, analise as afirmativas:I. Gestão da prova na mão das partes e não do juiz, clara distinção entre ...