Acerca do papel do Poder Judiciário e da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os ite...

Julgue o item subsequente, relativo à apuração de ato infracional praticado por adolescente e à aplicação de medidas socioeducativas.Ao ser comunicado...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , julgue os itens a seguir.A redução da maioridade civil prevista na Lei n.º 10.406/2002 impe...

Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item considerando, ainda, a jurisprudência do STJ.Adoles...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência dos tribunais superiores. ...

No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...

De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que uti...

Segundo as normas contidas na legislação social voltada para os direitos sociais e proteção de crianças e adolescentes, julgue o seguinte item.A elabo...

No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.

A advertência é a única sanção que pode ser imposta a dirigentes de entidades de atendimento.