No que se refere ao incremento dos recursos de custeio
destinados aos entes subnacionais para resposta às
emergências em saúde pública no âmbito da Atenção
Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da
Vigilância em Saúde do SUS, são considerados casos de
emergências em saúde pública: