Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200678160No Plano Diretor do Município (PDDSA) de Ilhabela, são definidos elementos estruturadores – eixos que constituem a estru...1457941200678160Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Plano Diretor Municipal - Lei nº 421/2006 | Legislação Municipal de IlhabelaNo Plano Diretor do Município (PDDSA) de Ilhabela, são definidos elementos estruturadores – eixos que constituem a estrutura permanente da cidade e caracterizam o traçado urbano. Esses elementos são identificados como: ARede Viária Estrutural, Rede Viária Secundária e Sistema de Unidades de Conservação.BRede Hídrica Estrutural, Rede Viária Estrutural e Rede Viária Secundária.CRede Viária Estrutural, Rede Viária Secundária e Sistema de Centralidades.DRede Hídrica Estrutural; Rede Viária Estrutural e Sistema de Unidades de Conservação.ERede Hídrica Estrutural, Rede Viária Estrutural e Rede Estrutural de Eixos e Centralidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200379989Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Municipal no 15.963/2020, a respeito das regras que tratam do pedido de recurso e de revisão nos processos administrativos no Municípi...Questão 457941200486474Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com o parágrafo único do art. 3º da Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, as questões relevantes aos destinos d...Questão 457941200527433Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Marília, as instâncias de participação da comunidade nas políticas do SUS municipal sãoQuestão 457941200661897Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às Audiências Públicas, e conforme determinado na Lei Orgânica do Município de Registro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201166286Legislação Municipal (São Paulo)Sirlei é cidadã brasileira e pretende obter informação de seu interesse arquivada em órgão do Município de São Paulo. Nessa situação hipotética, consi...Questão 457941201226060Legislação Municipal (São Paulo)O Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas prevê os tipos de Códigos de CondutaQuestão 457941201534017Legislação Municipal (São Paulo)Na determinação do valor venal para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, NÃO SERÃO CONSIDERADOSQuestão 457941201656095Legislação Municipal (São Paulo)Estela é uma Supervisora Educacional do Sistema Municipal de Ensino de Campinas. Em reunião com os Diretores para analisar o Lei Municipal n° 11.689, ...Questão 457941201757592Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes, em seu artigo 169, inciso II, no tocante ao manejo de resíduos sólidos, estabelece como objetivo “bus...Questão 457941202042258Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos (Lei Complementar n° 56/92), é correto afirmar que a r...