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Quanto à competência no processo penal, é INCORRETO afirmar que:
No dia 12 de janeiro de 2015, o promotor de Justiça de determinada comarca da Bahia recebeu um inquérito policial em que constavam Josélio e Perênio c...
Quanto ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, é CORRETO afirmar que:
Acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as seguintes assertivas acerca da ação penal: I. A entrada do agente no território nacional em caso de crime praticado no exterior e a represe...
Quanto à produção probatória e à coisa julgada no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
No que diz respeito às prisões e medidas cautelares no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao aditamento à peça acusatória, é CORRETO afirmar que:
Quanto às interceptações telefônicas e ao combate à criminalidade organizada, pode-se afirmar que: