Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de aten...

Entre as atribuições do Conselho Tutelar estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale...

Ainda de acordo com o ECA, promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das...

São funções do assistente social no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, EXCETO:

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) tem seu período de funcionamento:

Ainda de acordo com o LOAS, Art. 13, compete aos Estados, EXCETO:

A assistência social organiza-se pelos tipos de proteção: I - proteção social básica e II - proteção social especial. Pertence a segunda opção:

De acordo com a Lei 8080/90 do SUS; Da Gestão Financeira; Art. 35, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal ...

Quanto ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF é INCORRETO afirmar:

O Sistema Único de Saúde – SUS, instituído pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, desempenha um papel fundamental na promoção da saúde pública ...

É um serviço de Proteção Social Básica: