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Segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:
Sobre as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Analise as seguintes proposições acerca do domicilio civil:I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde eta estabelece a sua residência, ainda que ...
apelação interposta contra o indeferimento da inicial gerará a citação do réu para
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
Os malfeitores poderosos submetiam a seus interesses o xerife e o juiz. Sem prejuízo para a correção e a coerência, pode-se substituir a expressão sub...
Considere: I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser inv...
As leis delegadas serão elaboradas pelo
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
Os Ministros de Estado