Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200682550

No que se refere aos processos de execução, julgue o próximo item, em conformidade com a jurisprudência do Superior Trib...

1

457941200682550
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
No que se refere aos processos de execução, julgue o próximo item, em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


A instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito é requisito indispensável às ações de execução fiscal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200340443Direito Tributário

A respeito do que prevê o Código Tributário Nacional sobre a vigência, a aplicação, a interpretação e a integração da legislação tributária, assinale ...

#Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária
Questão 457941200433457Direito Tributário

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. A retenção na fonte a que estão sujeitos órgãos e entidades federais abr...

#Fundamentos e Atributos#Impostos Federais#Poder Tributário
Questão 457941201085934Direito Tributário

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Base de cálculo é o valor sobre o qual s...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941201202727Direito Tributário

A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201204805Direito Tributário

Salvo disposição de lei em contrário, nos termos do art. 125 do Código Tributário Nacional, a solidariedade tributária passiva implica que

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201209216Direito Tributário

Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.O DF, por ser um ente f...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais#Contribuições Sociais
Questão 457941201265580Direito Tributário

A respeito do ITCMD, assinale a opção correta.

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941201284053Direito Tributário

Acerca de lançamento e responsabilidade, bem como da administração tributária, julgue o item a seguir, de acordo com o disposto no Código Tributário N...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201685357Direito Tributário

A CIDE incidente sobre a comercialização no mercado interno de gasolina não integra a receita bruta do vendedor.

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941201781403Direito Tributário

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Cobrança Judicial de TributosQuestões do CESPE / CEBRASPE