Constitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a...

Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, considerando o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).I A prática de atos que acarretem o domínio de mercado re...

Julgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.A equivalência de preços — observada quando uma empresa garante preç...

Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. Uma agência reguladora é sempre criada por lei, podendo assumir a forma ...

Com relação ao cartel, ao truste e à análise de mercado, julgue o item.O principal objetivo da cartelização é a maximização dos lucros. Por esse motiv...

Se determinada empresa infringir a ordem econômica, caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidir pela existência ou não da inf...

Considerando a linha de defesa sustentada pela PGBC no que se refere ao contencioso judicial do BCB em regimes especiais, assinale a opção correta.

Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. A partir da nova legislação sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Conc...

Com relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. A teoria do agente principal pode ser representada pela interação e...