O Plano de Ações da Estratégia Nacional de
Fortalecimento dos Vínculos Familiares é constituído por
um conjunto de ações governamentais a serem
implementadas por meio de políticas públicas articuladas
e desenvolvidas de forma integrada pelos órgãos do
Governo Federal responsáveis pela sua execução direta
ou em parceria com a sociedade civil (Estratégia
Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares,
2022). São Diretrizes da estratégia:
I.A valorização das funções sociais da família, baseada
em relações de reciprocidade, responsabilidade e
solidariedade entre os seus membros.
II.O reconhecimento e o apoio às funções
desempenhadas pela família, na formação, no cuidado e
na proteção de crianças, adolescentes e jovens; e no
cuidado e na proteção de pessoas idosas e de pessoas
com deficiência.
III.O fortalecimento do valor da maternidade e da
paternidade responsáveis e do cuidado e da convivência
familiar e comunitária.
IV.A disseminação das informações e a capacitação dos
agentes públicos acerca da formulação e da avaliação
de políticas públicas na perspectiva do fortalecimento
dos vínculos familiares.
V.O reconhecimento e o respeito aos usos e costumes
dos povos e comunidades tradicionais e de outras
realidades socioculturais, observados o princípio da
dignidade da pessoa humana e os seus direitos
fundamentais.
É correto o que se afirma em: