Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200687577O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/03) prevê um tipo especial de omissão de socorro, contra vítimas maiores de 60 anos. ...1457941200687577Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalO Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/03) prevê um tipo especial de omissão de socorro, contra vítimas maiores de 60 anos. Em relação à omissão de socorro do art. 135 do CP, o art. 97 do Estatuto do Idoso Anão apresenta qualquer alteração no que concerne às penas cominadas. Btem pena privativa de liberdade máxima igual à prevista pelo CP. Cinova ao, obrigatoriamente, cumular pena privativa de liberdade com pena de multa Dcomina pena triplicada em caso de morte, sendo mais rígido que o CP nesse aspecto, que apenas a duplica. Etem pena privativa de liberdade mínima dobrada em relação ao CP. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346713Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, que até 2022 era denominado Estatuto do Idoso, é correto afirmar:Questão 457941200371310Estatuto da Pessoa IdosaMinerva, 45 anos de idade, é filha de Pomona, 62 anos de idade. Ambas vivem juntas. Quando Pomona veio a adoecer gravemente, Minerva a levou para um h...Questão 457941200815922Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, direcionado às pessoas com idade igual ou superior aos 60 anos, regulamenta os direitos dos idosos e estabelece penalidades para ...Questão 457941200972465Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que em todo atendimento de saúde terão preferência especial sobre os demais id...Questão 457941201075360Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sempre que os direitos dos idosos se encontrarem ameaçados ou violados pela...Questão 457941201216448Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece que é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. No entanto, quando de interesse do pr...Questão 457941201252866Estatuto da Pessoa IdosaMarcos possui 66 anos de idade e está internado em um hospital em estado de saúde grave, sendo que não consegue fazer qualquer atividade básica, como ...Questão 457941201254714Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:Questão 457941201417831Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei n° 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), os crimes definidos no Estatuto do IdosoQuestão 457941201810259Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa correta em relação aos direitos das pessoas idosas dispostos no Estatuto da pessoa idosa.