No tocante aos elementos acidentais do negócio jur...

Q: No tocante aos elementos acidentais do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:

A) O encargo suspende a aquisição e o exercício do direito. | B) São lícitas as condições que sujeitarem o negócio jurídico ao puro arbítrio de uma das partes. | C) Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva e, pendente esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis. | D) O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito. | E) Se for suspensiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Geral e Variados

No tocante aos elementos acidentais do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:

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