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Leia o trecho a seguir, observando as lacunas existentes: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é uma autarquia sob regime _______, vinc...
De acordo com a portaria MS/GM nº 2.048 DE 03/09/2009, é CORRETO:
Assinale a alternativa CORRETA acerca do que dispõe a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990.
São riscos biológicos aos Agentes de Combate às Endemias, EXCETO:
O Pacto pela Saúde, de que trata a Portaria GM/MS 399/2006, traz a importância da participação social no Sistema Único de Saúde, determinando que este...
De acordo com o que dispõe a Portaria de Consolidação N.º 6, de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale CORRETAMENTE o que está disposto no artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Conforme o Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde (2009), as etapas de investigação de epidemia ou surto incluem, EXCETO:
De acordo com a Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, a ope...
Os parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer aos critérios recomendados pelo Ministério da Saúd...