O SUS é financiado por tributos pagos pela população brasileira,
que são arrecadados pela União, pelos estados, o Distrito Federal
e os municípios. Cada um desses entes da Federação é
responsável por realizar uma aplicação mínima de recursos
arrecadados em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), que
são executados pelo SUS.
As regras de aplicação mínima a cada ano estão definidas na
Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar nº 141, de
13 de janeiro de 2012.
Correlacione as regras de contribuição e a arrecadação de
impostos por esfera de governo:
1. União – (15% da receita corrente líquida (RCL) do respectivo
exercício financeiro.
2. Estados – 12% da dos impostos diretamente arrecadados e
das transferências recebidas da União, vinculadas à saúde.
3. Municípios – 15% da soma dos impostos diretamente
arrecadados e das transferências recebidas da União e dos
estados, vinculadas à saúde.
( ) Imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação.
( ) Imposto sobre a importação e exportação.
( ) Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
( ) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
( ) Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
( ) Imposto sobre a transmissão inter vivos.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.