Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200689564A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescen...1457941200689564Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de família Abiológica.Bnatural. Cconsanguínea. Dparental. Evertical. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Plano Individual de Atendimento previsto na Lei nº 12.594/2012, é correto afirmar queQuestão 457941200398364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Constitui violência obstétrica, por si só,Questão 457941200404567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remuneração dos membros do conselho tutelar será disciplinada pela lei municipal ou distrital, garantindo-seQuestão 457941200422798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, a respeito da vedação de divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que di...Questão 457941200901983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:Questão 457941200961561Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispõ...Questão 457941201425592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adol...Questão 457941201446460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Conselho Tutelar, é correto afirmar queQuestão 457941201452669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente, passou-se a evitar o vocábulo menor. Porém, no âmbito do Direito do Trabalho, tal palavra ...Questão 457941201607166Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que dispõe a Lei no 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconheci...