Ecossistemas são compostos por diversos elementos que interagem ent...

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Área de Preservação Permanente. 2. Uso Alternativo do Solo. 3...

Assinale a alternativa correta quanto à coleta de lixo.

Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), são Áreas de Proteção Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas, EXCETO:

A pesca artesanal desempenha um papel fundamental não apenas na economia, mas também na manutenção das tradições culturais e no equilíbrio ambiental d...

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o significado das siglas EIA/RIMA.

De acordo com o Plano Diretor do município, considera-se __________________ os parques urbanos e naturais, praças, sítios e paisagens, assim como o...

Dentre as sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas, está a proibição de contratar com a administração pública por até...

Uma das principais ferramentas do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no contexto do Protocolo de Quioto é a:

O Decreto Federal nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal par...

A pena para quem destruir ou danificar floresta, considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das norm...