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Analise as afirmações abaixo sobre a “perda de cargo em caso de ser...

📅 2024🏢 GANZAROLI🎯 Prefeitura de Amaralina - GO📚 Legislação Municipal (Goiás)
#Legislação Municipal de Mossâmedes#Lei nº 1.241/2019 - Estatuto dos Servidores Públicos de Mossâmedes

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca GANZAROLI no concurso para Prefeitura de Amaralina - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Goiás), especificamente sobre Legislação Municipal de Mossâmedes, Lei nº 1.241/2019 - Estatuto dos Servidores Públicos de Mossâmedes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200691359
Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Mossâmedes | Lei nº 1.241/2019 - Estatuto dos Servidores Públicos de Mossâmedes
Analise as afirmações abaixo sobre a “perda de cargo em caso de servidor estável”, observadas as disposições do artigo 32 da Lei Complementar nº. 011/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina.


I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

III. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, no período de 2 (dois), assegurado o direto de ampla defesa e do contraditório. 
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