Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretore...

Q: Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos. Conforme a Lei F

A) Estabelecer a isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos às acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão. | B) Arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos. | C) Viabilizar financeiramente a totalidade de uma bacia hidrográfica ou grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas. | D) Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas. | E) Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e decretar a responsabilidade das entidades intervenientes.

457941200691712

Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: AgronomiaTemas: Ciência Hidrológica | Gestão de Recursos Hídricos

Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos. Conforme a Lei Federal nº 9.433/1997, assinale a alternativa que apresenta uma das competências dos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam funda...

Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam funda...