Sobre as provas no processo penal,

Q: Sobre as provas no processo penal,

A) após realização do reconhecimento pessoal, deve ser lavrado auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais. | B) diante da notícia concreta de tráfico de drogas e da presença de armas em determinada favela, é possível a expedição de mandado de busca domiciliar para todas as casas da comunidade. | C) em virtude do princípio do livre convencimento motivado, o juiz pode suprir a ausência de exame de corpo de delito, direto ou indireto, pela confissão do acusado nos crimes que deixam vestígios. | D) de acordo com o sistema acusatório, o interrogatório é o ato final da instrução, não podendo ocorrer mais de uma vez no mesmo processo. | E) segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, a confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza, de modo que não há mácula na confissão informal feita no momento da prisão quando apenas induzida por policiais.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Reconhecimento de Pessoas e Objetos | Provas no Processo Penal | Interrogatório | Sistemas de Avaliação de Provas | Confissão no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Sobre as provas no processo penal,

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