Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200692241No âmbito da Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é caso de aplicação ...1457941200692241Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Regulamento Institucional da UNIRIONo âmbito da Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é caso de aplicação da penalidade de demissão ao servidor:AImprobidade administrativa.BInsubordinação grave.CAbandono de cargo. DRecusar fé a documentos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087914Legislação Municipal (Geral)Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros: I. Exoneração. II. ...Questão 457941200205499Legislação Municipal (Geral)Em relação às remunerações dos poderes, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENT...Questão 457941200218581Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições para a criação de distrito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941200480195Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são ainda, entre outros, objetos de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:Questão 457941200555952Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:A cidade de Tramandaí é a sede do Município (1ª parte). São símbolos do Mu...Questão 457941200750099Legislação Municipal (Geral)Acerca das políticas de saúde e educação, segundo a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa...Questão 457941200916666Legislação Municipal (Geral)Em relação à proteção e conservação do meio ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº 070/2013 — Código de Posturas do Município, é proibido: I...Questão 457941201201209Legislação Municipal (Geral)Sobre os poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941201797888Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 ‐ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a disponibilidade e o aproveitamento, marcar C p...Questão 457941201959592Legislação Municipal (Geral)Em relação às infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, sujeitas ao julgamento pela Câma...