Uma Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, classificada ...

De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diver...

A Constituição Federal, por seus princípios e regras, estabelece a vigência de um sistema processual penal do tipo acusatório, previsão reforçada pelo...

Um assistido procura a Defensoria Pública e informa que possui um pequeno negócio apenas para locação de pequenas ferramentas para a construção civil ...

Sobre o direito à inviolabilidade do domicílio:

Um Tribunal Regional do Trabalho está implementando uma nova intranet para melhorar a comunicação interna e o acesso a sistemas administrativos. Para ...

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Segundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa:

Um trabalhador rural que consultar a Norma Regulamentadora no 31 (NR-31) verificará que

Genivaldo é filho de mãe argentina e pai brasileiro e nasceu no Brasil, enquanto seus pais aqui estavam visitando a família brasileira. Genivaldo mudo...

O setor administrativo de um Tribunal Regional do Trabalho precisa compartilhar uma planilha de controle de processos com diversos funcionários para q...