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O que configura discriminação contra pessoa idosa, de acordo com o Estatuto do Idoso, além de dificultar seu acesso a operações bancárias e meios de t...
Conforme a Lei nº 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende, exceto:
Conforme a Lei nº 10.741/2003, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de, exceto:
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no estatuto do idoso forem ameaçados ou violados pelas seguin...
Assinale a única alternativa que está em desacordo com o estatuto do idoso.
Conforme a Lei nº 10.741/2003, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, ex...
Com base na Lei nº 10.741/2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsór...
Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:
O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do Estatuto do Idoso, de acordo com seu Parágrafo único:
As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente...