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Assinale a alternativa INCORRETA, à luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada do TST:
Os princípios da liberdade associativa e da autonomia sindical determinam a franca prerrogativa de criação, estruturação e desenvolvimento das entidad...
No Brasil, inicialmente, tivemos o conceito de greve como liberdade, depois como delito e, posteriormente, direito. A respeito da greve no direito bra...
Na observância da classificação das fontes formais do direito do trabalho, da hierarquia normativo-trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito de alteração contratual e considerando a jurisprudência consolidada do TST, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:...
Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, assinale a alternativa INCORRETA:
A Constituição Federal consagrou a negociação coletiva em vários de seus dispositivos (art. 7º, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8º, inciso VI; e art...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante às Súmulas do Colendo Tribunal do Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante às relações de trabalho lato sensu, assinale a alternativa CORRETA: