Na área da criança e do adolescente, em
tratando do Direito à Convivência Familiar e
Comunitária, marque (V) Verdadeiro ou (F)
Falso e assinale a alternativa correspondente:
( ) O Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, seguindo a mudança de
paradigma introduzida pela Constituição
Federal, disciplinou mais detalhadamente o
direito à convivência familiar e comunitária da
criança e do adolescente, rompendo com a
política de atendimento anterior, prevista no
Código de Menores, que não assegurava
intervenções que priorizassem a manutenção
dos vínculos familiares e comunitários.
( ) É direito da criança e do adolescente
ser criado e educado no seio de sua família e,
excepcionalmente, em família substituta,
assegurada a convivência familiar e
comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral.
( ) A falta ou a carência de recursos
materiais constitui motivo suficiente para a
perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) Entende-se o direito à convivência
familiar e comunitária como direito
fundamental, essencial para a garantia do
desenvolvimento saudável do indivíduo.