Em conformidade com a Lei nº 11.428/2006 — Regime
Jurídico do Bioma Mata Atlântica, analisar os itens abaixo:
I. Unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente instituído
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e
limites definidos, sob regime especial de administração,
ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
II. Recurso ambiental: a atmosfera, as águas interiores,
superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial,
o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a
flora.
III. Conservação in situ: conservação de ecossistemas e
habitats naturais e manutenção e recuperação de
populações viáveis de espécies em seus meios naturais e,
no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos
meios em que tenham desenvolvido suas propriedades
características.
Está(ão) CORRETO(S):