João, solteiro e sem filhos, acometido de grave patologia de ordem ...

Maria, que foi ofendida em sua honra por Antônia, almejava a responsabilização penal de sua ofensora. Considerando que, de acordo com a sistemática le...

ZZ, que ocupa o cargo de defensor público no Estado do Rio Grande do Sul há dez anos, foi procurado em sua residência por João, pessoa muito abastada ...

Edson, Defensor Público Estadual de Rondônia, foi condenado em processo criminal transitado em julgado, a seis anos de reclusão pela prática de pecula...

Francisco, famoso empreendedor do agronegócio, com destaque internacional, é indicado como réu em ação indenizatória cível proposta por Rômulo, este p...

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, foi reafirmada a autonomia das Defensorias Públicas Estaduais. I. Cabe à Defensoria Pública do estado ...

Ao dispor sobre normas gerais para a organização da Defensoria Pública dos Estados, a Lei Complementar Federal nº 80/94 estabelece que a fiscalização ...