Segundo o inteiro e exato teor das súmulas vigentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo, é correto afirmar que

o Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.

é vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa.

o Código de Defesa do Consumidor é aplicável a todas as espécies de contratos de cartão de crédito.

o Código de Defesa do Consumidor é aplicável a quaisquer relações jurídicas entabuladas entre entidade de previdência privada e seus participantes.

se aplica o Código de Defesa do Consumidor a todos os contratos de plano de saúde.

Segundo o inteiro e exato teor das súmulas vigentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo, é correto afirmar que

A) o Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. | B) é vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa. | C) o Código de Defesa do Consumidor é aplicável a todas as espécies de contratos de cartão de crédito. | D) o Código de Defesa do Consumidor é aplicável a quaisquer relações jurídicas entabuladas entre entidade de previdência privada e seus participantes. | E) se aplica o Código de Defesa do Consumidor a todos os contratos de plano de saúde.

Segundo o inteiro e exato teor das súmulas vigente...

Questão 457941200587694Direito do Consumidor

Nos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefíci...

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Questão 457941200649905Direito do Consumidor

Sobre a criação do Código de Defesa do Consumidor/1990, é correto afirmar:

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941200717801Direito do Consumidor

São direitos básicos do consumidor, dentre outros:

#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941200979173Direito do Consumidor

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#Proteção Jurídica do Consumidor#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941201334575Direito do Consumidor

A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.

#Infrações Contra o Direito do Consumidor

Questão 457941201612858Direito do Consumidor

Pedro compra um televisor novo em 1° de março de 2015. O fornecedor oferece garantia, mediante termo escrito, de 1 (um) ano. Em 15 de julho de 2016, e...

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