Conforme disposto no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescen...

A Lei Orgânica da Assistência Social institui o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à e...

A Lei Orgânica da Assistência Social, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, ressalta que são objetivos da assistência social, EXCETO:

O Estatuto da Criança e do adolescente, em seu capítulo III, que trata da convivência familiar e comunitária, ressalta que é direito da criança e do a...

No que se refere às medidas de proteção à criança e ao adolescente e às medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes, relacione as colunas abaix...

Conforme a Lei 8213/91, no Art. 25, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de car...

A lei 8213/91, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, institui o Conselho Nacional de Previdência Social...

De acordo com o Código de Ética do e da Assistente social, é um dos direitos do e da assistente social:

Sobre o Código de Ética do e da Assistente Social, analise a primeira coluna relacionando-a com a segunda e assinale a alternativa que corresponde à s...

As infrações ao Código de Ética do e da Assistente Social acarretarão penalidades. As penalidades aplicáveis são as seguintes, EXCETO:

“devolver as informações colhidas nos estudos e pesquisas aos/às usuários/as, no sentido de que estes possam usá-los para o fortalecimento dos seus in...