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De acordo com o Código de Processo Civil, é certo dizer que a sentença condenatória transitada em julgado pode ser levada a protesto:
Assinale a alternativa CORRETA sobre o Princípio do Contraditório:
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA. I. Ação de consignação em pagamento consiste no tipo de ação em que aquel...
Para o cumprimento de sentença é CORRETO afirmar que:
São requisitos da petição inicial, de acordo com o CPC/2015:
Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo acerca das Competências do Municípios e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA...
Todas as alternativas abaixo tratam de casos que o réu deverá alegar como preliminar de contestação, antes do mérito, EXCETO:
Julgue as assertivas a seguir, referentes aos benefícios da gratuidade de justiça: I. O pedido de gratuidade da justiça deve ser formulado na petição ...
Sobre a suspeição e impedimento do juiz, é certo dizer que todo juiz competente:
Assinale a alternativa que corresponda à uma das hipóteses de suspeição do juiz: