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No artigo intitulado “Formulação, administração e execução de políticas públicas”, Teixeira (2009) apresenta um estudo das teorias do planejamento e g...

No texto “Avaliação de Políticas, Programas e Projetos Sociais”, Boschetti (2009) desenvolve um estudo problematizando o surgimento, desenvolvimento e...

De acordo com os estudos de Behring e Boschetti, o período que vai de meados do século XIX até a terceira década do século XX, é predominantemente mar...

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Considerando que, no decorrer dos tempos, surgem necess...

Simões (2008), no livro Curso de Direito do Serviço Social, Parte II A Seguridade Social, e item III Os Conselhos – Gestão Administrativa Descentraliz...

A Lei n º 8.662, de 7 de junho de 1993, Lei de Regulamentação da Profissão, “Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências”, ...

“A base de atuação descentralizada e intersetorial traz para as ações institucionais o desafio de compreender o dinamismo das relações familiares e ap...

O Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu Capítulo III trata Da Proteção do Trabalho da Mu...

Considerando o papel do território para analisar a constituição das políticas públicas, remete à apreensão de que o território é muito mais do que um ...