Considerando as modalidades de licitação estabelec...

Q: Considerando as modalidades de licitação estabelecidas pela Lei nº 14.133/21: I- pregão, II- concorrência, III-concurso, IV- leilão e V- diálogo competitivo, assinale a afirmativa correta.

A) O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos de obras e serviço de engenharia, incluindo-se aqueles referentes à adequação de bens imóveis com preservação de suas características originais. | B) Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deve deter todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto, mas deverá ceder à Administração Pública a autorização de sua execução. | C) Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a(s) solução(ões) que atenda(m) às suas necessidades. | D) Além do pregão, da concorrência, do concurso, do leilão e do diálogo competitivo é vedada a criação de outras modalidades de licitação, mas permitida a combinação delas.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMPOG de Belo Horizonte - MGDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Gestão de Projetos de Construção | Licitações e Contratos Públicos

Considerando as modalidades de licitação estabelecidas pela Lei nº 14.133/21: I- pregão, II- concorrência, III-concurso, IV- leilão e V- diálogo competitivo, assinale a afirmativa correta.

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