Considerando as modalidades de licitação estabelecidas pela
Lei nº 14.133/21: I- pregão, II- concorrência, III-concurso,
IV- leilão e V- diálogo competitivo, assinale a afirmativa correta.
A O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos
de obras e serviço de engenharia, incluindo-se aqueles
referentes à adequação de bens imóveis com preservação de
suas características originais.
B Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o
vencedor deve deter todos os direitos patrimoniais relativos
ao projeto, mas deverá ceder à Administração Pública a
autorização de sua execução.
C Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo poderá
ser mantida até que a Administração, em decisão
fundamentada, identifique a(s) solução(ões) que atenda(m)
às suas necessidades.
D Além do pregão, da concorrência, do concurso, do leilão e do
diálogo competitivo é vedada a criação de outras
modalidades de licitação, mas permitida a combinação delas.