O Brasil e um país de proporções continentais: seus 8,5 milhoes km2 ocupam quase a metade da America do Sul e abarcam várias zonas climáticas - como o trópico tímido no Norte, o semi-árido no Nordeste e áreas temperadas no Sul. Evidentemente, estas diferenças climáticas levam a grandes variações ecológicas, formando zonas biogeográficas distintas ou biomas: a Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado de savanas e bosques; a Caatinga de florestas semi-áridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Pensando nisso o legislador ao redigir o Código de Trânsito Brasileiro, inseriu nele diversos dispositivos a fim de controlar a emissão de poluentes. Acerca disso, e correto afirmar que:

Question

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Ao licenciar o veículo, não e necessário o proprietário comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.

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Para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo são exigidos diversos documentos e dentre estes o Certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruído, independentemente de ter ocorrido adaptação ou alteração de características do veículo.

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Aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruido são aplicados a medida administrativa de remoção do veículo.

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É obrigatório o uso de dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.

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Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspeção cuja periodicidade será definida pelo CONTRAN.

O Brasil e um país de proporções continentais: seus 8,5 milhoes km2...

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