Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200700912O servidor público, segundo a Lei nº 1.904/1977, dependendo de êxito em processo seletivo interno, poderá receber “ascen...1457941200700912Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras O servidor público, segundo a Lei nº 1.904/1977, dependendo de êxito em processo seletivo interno, poderá receber “ascensão”. Segundo a Lei, acesso é a passagem do servidor AComissionado, não aprovado em concurso público, para cargo efetivo, através do merecimento e desempenho. Bde um determinado grau para o imediatamente superior da mesma classe. Ctitular de cargo de provimento efetivo para outro cargo público, ainda que de outra classe e natureza, através de concurso interno, discricionariamente estabelecido pela Administração Pública, para prover vagas em outras carreiras que estejam abertas. Dtitular de cargo de provimento efetivo para outro cargo de classe imediatamente superior àquela em que se encontra dentro da respectiva carreira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188008Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, além do vencimento e das vantagens previstas em Lei, serão deferidos aos servidores grat...Questão 457941200486221Legislação Municipal (São Paulo)O processo administrativo, conforme dispõe a Lei nº 1.904/1997, será realizado por uma comissão composta deQuestão 457941200785343Legislação Municipal (São Paulo)João, aprovado no concurso público, tornou-se funcionário público do município de Santa Fé do Sul. Assim, tendo em vista o Estatuto dos Funcionários P...Questão 457941201084575Legislação Municipal (São Paulo)Clemira, servidora pública do município de Pitangueiras, representará o município em evento relacionado à Assistência Social, a realizar-se na Capital...Questão 457941201242267Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra-SP, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, a qual é composta por vereadores...Questão 457941201526037Legislação Municipal (São Paulo)A Guarda Civil Municipal de Orlândia adota uma estrutura que segue a linha hierárquica composta por Comandante; Subcomandante; e, Guarda Civil Municip...Questão 457941201607634Legislação Municipal (São Paulo)Marcelo, servidor público de longa data do município do Colômbia/SP, perdeu o seu sobrinho em um trágico acidente de carro. De acordo com a Lei Munici...Questão 457941201736890Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997 prevê, em seu artigo 98, concessões aos servidores públicos do município de Pitangueiras. Desta forma, o ser...Questão 457941201942665Legislação Municipal (São Paulo)O município de Orlândia é composto por diversas zonas de uso e ocupação do solo; analise-as. I. Habitacional. II. De comércio. III. Industrial. IV. De...Questão 457941201976563Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as atribuições do Município de Cotia, analise as afirmativas a seguir. I. Dispor sobre o serviço funerário e cemitérios. II. Melhoria das condiç...