Compete ao Município de Retirolândia, de acordo com a Lei Orgânica ...

Para efeitos da Lei Municipal nº 1.039/2007, considera-se Grade:

Com base na Lei Municipal nº 147/2010, são requisitos básicos para provimento em cargo público, exceto:

Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é:

O processo legislativo municipal, conforme a Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu, compreende a elaboração de, exceto:

De acordo com a Lei Municipal nº 905/2003, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:

Compete ao Município de Sapeaçu, conforme Lei Orgânica Municipal: I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada legislação federal. II. Institui...