Segundo a Lei Complementar Estadual n. 738/2019 compete ao Colégio ...

Question 1

Segundo a Lei Complementar Estadual n. 738/2019 compete ao Colégio ...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC), Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200701710

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Segundo a Lei Complementar Estadual n. 738/2019 compete ao Colégio de Procuradores de Justiça rever, pelo voto da maioria absoluta dos seus integrantes, decisão de arquivamento de inquérito policial determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária, mediante encaminhamento do relator, em caso de não confirmação do arquivamento pelo Tribunal de Justiça.

A

B

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Questão 457941200161085Legislação do Ministério Público

Um membro do Ministério Público de Santa Catarina, em horário compatível com as suas atividades, também exerce em faculdade local, atividade de magist...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200327156Legislação do Ministério Público

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado com o objetivo de contribuir para elevar contin...

#Legislação do MP-BA#Lei Complementar nº 24/2006 (Competência da Ouvidoria do MP-BA)

Questão 457941200557813Legislação do Ministério Público

O corregedor nacional do Ministério Público emitiu recomendação relativa à adoção de medidas destinadas a assegurar a atuação da Instituição ministeri...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201698949Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar Estadual n. 738/2019, a eleição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça realizar-se-á entre 30 ...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201735391Legislação do Ministério Público

Com relação ao procedimento para resguardar o princípio da publicidade dos atos, na instrução do inquérito civil, previsto nos termos da Resolução nº ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941202056133Legislação do Ministério Público

Considere a seguinte situação hipotética: Tício, encontrando-se em situação de pobreza extrema e com vínculos familiares interrompidos, passa a utiliz...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Question 2

Segundo a Lei Complementar Estadual n. 738/2019 compete ao Colégio ...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC), Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200701710

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Segundo a Lei Complementar Estadual n. 738/2019 compete ao Colégio de Procuradores de Justiça rever, pelo voto da maioria absoluta dos seus integrantes, decisão de arquivamento de inquérito policial determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária, mediante encaminhamento do relator, em caso de não confirmação do arquivamento pelo Tribunal de Justiça.

A

B

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Questão 457941200161085Legislação do Ministério Público

Um membro do Ministério Público de Santa Catarina, em horário compatível com as suas atividades, também exerce em faculdade local, atividade de magist...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200327156Legislação do Ministério Público

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado com o objetivo de contribuir para elevar contin...

#Legislação do MP-BA#Lei Complementar nº 24/2006 (Competência da Ouvidoria do MP-BA)

Questão 457941200557813Legislação do Ministério Público

O corregedor nacional do Ministério Público emitiu recomendação relativa à adoção de medidas destinadas a assegurar a atuação da Instituição ministeri...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201698949Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar Estadual n. 738/2019, a eleição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça realizar-se-á entre 30 ...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201735391Legislação do Ministério Público

Com relação ao procedimento para resguardar o princípio da publicidade dos atos, na instrução do inquérito civil, previsto nos termos da Resolução nº ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941202056133Legislação do Ministério Público

Considere a seguinte situação hipotética: Tício, encontrando-se em situação de pobreza extrema e com vínculos familiares interrompidos, passa a utiliz...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público