A respeito da reversão, baseada na Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, somente...

A respeito das vantagens estabelecidas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença. Juntamente com o vencimento...

No que se refere à configuração de abandono de cargo, segundo a Lei nº 7/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos, assinalar a alternativa que preenche...

Conforme a Lei Complementar nº 01/1992 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á licença ao servidor, entre outros: ...

Sobre os requisitos básicos para o ingresso no serviço público, de acordo com a Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Mun...

Sobre o concurso público, de acordo com a Lei Complementar nº 7/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que pree...

Considerando a Lei Orgânica do Município, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com a obediência de algumas normas. S...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos dos cidadãos do Município e de seus representantes: I. Assegurar a construção de uma sociedad...

De acordo com Lei Orgânica do Município, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo:

Considerando-se a Lei Complementar nº 01/1992 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre concurso público e suas normas, anal...

Segundo a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre vencimento e remuneração, marcar C para as afirmat...